Nomeação dos Concursados de 2010

20 Fevereiro 2012

O Incra realizou concurso público para preenchimento de 550 vagas em 2010. Recentemente, cerca de 150 aprovados foram nomeados, restando, ainda, cerca de 400 para serem chamados.

Conhecedores do grave problema da falta de pessoal na Autarquia e considerando a perspectiva da ocorrência de um grande número de aposentadorias durante o ano de 2012 e seguintes, estamos publicando o folder dos concursados, solicitando a imediata nomeação de todos aprovados, pois apoiamos integralmente a demanda apresentada.

Videoconferência do dia 15 de fevereiro

16 Fevereiro 2012

Prezados colegas,

          No dia 15 de fevereiro tivemos a nossa videoconferência objetivando angariar idéias de encaminhamentos a serem discutidos na reunião da Diretoria Colegiada, que irá ocorrer entre os dias 6 e 8 de março. Tivemos a participação direta de 19 unidades administrativas. Algumas superintendências tiveram dificuldades na conexão.

        Inicialmente foram expostos pela Presidência da Assinagro quatros pontos centrais para as atividades de 2012, a saber: a) contratação de consultor legislativo; b) contratação de assessor de comunicação; c) apresentação de PLS para reestruturação da carreira, especificando ser a mesma típica de Estado e sem impacto financeiro; d) lançamento de campanha de valorização do PFA e do INCRA. Posteriormente foi passada a palavra para as superintendências regionais, para manifestação.

          Em relação aos dois primeiros pontos, entendemos que as manifestações, de forma geral foram favoráveis. Algumas SR’s manifestaram preocupação quanto ao perfil do consultor, pois haveria risco de ocorrer um grande gasto dos parcos recursos financeiros da associação, sem resultados. Foi explanado pela diretoria que estávamos realizando um trabalho para explicitar ao consultor o histórico da carreira, o trabalho já realizado pelos PFA’s e as nossas demandas. Com base neste trabalho, o consultor deverá apresentar um plano de trabalho com perceptivas e metas a serem alcançadas, bem como os custos. O plano de trabalho será apresentado para a Diretoria Colegiada, que deverá analisar, propor, eventualmente, mudanças e, posteriormente aprovar. Depois deste processo, a proposta de consultoria será submetida à assembléia geral, para deliberação.

        Quanto à apresentação de PLS ou PLC para reestruturação da carreira, sem impacto financeiro, tivemos poucas manifestações, algumas de forma favorável e outras, contrárias. Entendemos que a matéria poderá ser deliberada na reunião da Diretoria Colegiada.

         O quarto ponto foi o que ensejou mais manifestações e o que apresentou maior dificuldade na sistematização das idéias proporcionadas. Alguns pontos colocados foram; 1) dia nacional de paralisação ou operação padrão; 2) greve; 3) campanha midiática ampla ou restrita ao núcleo do poder demonstrando a necessidade de fortalecimento da Autarquia enquanto órgão de terras da União; 4) ofícios ao MDA, MPOG e INCRA, estabelecendo prazo para abertura de negociação e apresentação da reestruturação da carreira, com retroatividade; 5) solicitar apoio efetivo do MDA para a nossa campanha (Aviso Ministerial do MDA ao MPOG); 6) colocação de outdoors e faixas nas SR’s apresentando a discrepância salarial INCRA x MAPA; 7) aproveitar o abril vermelho para ter visibilidade na mídia e aproximar-se dos movimentos sociais; 8) aproximação com o núcleo agrário do PT em Brasília e com os governos estaduais (em especial o da BA) e municipais (aproveitando a proximidade das eleições), pelas SR’s; 9) elaborar estudo explicitando a falta de atratividade de ser servidor do Incra utilizando como indicadores o comparativo entre vencimentos com carreiras assemelhadas e número de efetivas posses nos concursos recentes; 10) denunciar a existência de convênios para terceirização dos serviços de vistoria e avaliação (AL, BA, SP e MSF), com eventual ação judicial para contrapor-se a esta prática; 11) enfatizar ao Presidente do INCRA a necessidade de melhoria salarial; 12) retomar as negociações relativas à fiscalização do ITR; 13) as SR’s enumerarem casos emblemáticos de práticas incorretas da Autarquia (ex. redução em 215 mil ha de PA’s em RR); 14) diálogo com parlamentares; 15) entrega geral dos DAS; 16) maior aproximação com a CNASI; 17) implementação do SindPFA e reunião com todos os delegados sindicais; 18) denunciar o descaso do governo federal com a política de reforma agrária; 19) denunciar o desmonte do serviço público (exemplo o PL 1992/07); 20) aproveitar o momento de mudanças os procedimentos da vistoria para solicitar a reestruturação da carreira; 21) críticas ao fato de alguns membros da Diretoria terem cargos DAS; 22) contato com servidor do MPOG para implementação da fiscalização do ITR; 23) termos estratégias considerando a atual conjuntura, em que os movimentos grevistas não tem conseguido sucesso; 24) acompanhar as revisões das normas de avaliação da ABNT; 25) campanha de salário mínimo profissional e enquadrar as carreiras públicas do sistema CONFEA como típicas de Estado; 26) realizar trabalhos de pressão “por fora” para valorizar a carreira (exemplo do ITR); 27) realização de seminário em RO demonstrando um “case” de sucesso do INCRA; 28) focar os trabalhos conforme deliberado no I CNPFA, política de Estado, Institucional e de carreira, demonstrando a importância do efetivo controle da malha fundiária.

        De modo geral, estes foram os itens que conseguimos captar. Solicitamos que todos encaminhem o aprofundamento dos pontos acima elencados. Quanto às SR's que não puderam partipar da videoconferência, solicitamos encaminhar as sugestões via e-mail.

          A Diretoria Colegiada irá discutir todos estes assuntos de modo a traçar uma diretriz de trabalho para o restante do atual mandato.

                                                                     Abraços à tod(a)os

Videoconferência dia 15 de fevereiro

09 Fevereiro 2012

MOBILIZAÇÃO JÁ

                   Caros colegas,

                   Neste último ano, como decorrência do nosso I CNPFA, temos apresentado, junto a diversas instâncias do poder público, várias propostas para a reestruturação da carreira e do INCRA, demonstrando a importância de resgatar a Autarquia como órgão de terras da União, sem prejuízo da atuação do Incra junto aos Projetos de Assentamento, contribuindo, assim, de forma significativa, para definir a política agrária do País e o real papel da instituição.

                  No entanto, em que pese a atuação propositiva da Assinagro e depois de diversas reuniões junto aos representantes do governo, não ocorreu a apresentação de uma proposta que sinalizasse uma futura reestruturação da nossa carreira. Desta forma a campanha dos PFAs, por esta reestruturação, deve passar para outro patamar. Queremos nossa situação encaminhada o quanto antes.

                Dentro deste contexto não há outro caminho a não ser a mobilização da categoria. Precisamos organizar uma campanha articulada divulgando nossas demandas imediatas. O centro de nossa ação é buscar o comprometimento real do Ministro do MDA e do presidente do INCRA  para que, juntos, defendam ativamente e sem equívocos, no governo, a proposta de reajuste salarial da categoria. Devemos, também, mostrar aos movimentos sociais e aos políticos que apóiam a reforma agrária a situação em que nos encontramos, buscando apoio ao nosso pleito, demonstrando que, em permanencendo a atual situação, a reforma agrária não irá caminhar.

                Com essa condição alcançada nossa expectativa de vitória se torna viável. Para isto devemos contratar um assessor especial que nos ajudará na elaboração de estratégia de ação da categoria (na tramitação das ações de modo geral no governo e no congresso, na elaboração de material institucional dos PFAs, de divulgação e propaganda, etc...) e uma assessoria de comunicação para sistematizar todo trabalho de divulgação das ações (boletins, faixas, cartazes, videoconferências, etc,) e na atualização constante do site.

             Futuramente devemos organizar equipes de apoio entre os PFAs para se deslocarem até Brasília de acordo com um calendário de mobilização e buscar uma articulação de ações conjuntas com outras categorias do SPF, via FONACATE, no sentido de ampliar e fortalecer as reivindicações dos servidores antes da aprovação do PLP 549/2009 e do PL 1992/2007.

                Para que a campanha de mobilização ganhe força e seja consistente precisamos buscar o consenso com a maioria dos colegas, desta forma iremos realizar uma videoconferência dia 15 de fevereiro para angariar mais idéias de mobilização a serem discutidas na reunião da Diretoria Colegiada que irá ocorrer na primeira semana de março.

            Desta forma conclamos todos os colegas que realizem reuniões prévias à videoconferência para que tenhamos uma participação massiva na mesma e sejam apresentadas ideias de mobilização.

Abraços e até o dia 15 de fevereiro !